ASSÉDIO
Moral, Sexual e Discriminação
Política de Prevenção e Enfrentamento
no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas
Formulário de Notificação de Assédio/Discriminação
Vítima do ato
Terceiro(a) noticiante
Comissão de 1º grau:
SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS – Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, magistrado indicado pela Superintendência do Fórum da Capital, na qualidade de Presidente da Comissão
ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE – Assessora de Juiz de 3ª entrância, lotada na 10ª Vara Criminal da Capital, servidora indicada pela Superintendência do Fórum da Capital;
HOSANA MÁRCIA BARBOSA TORRES – Analista Judiciária, lotada na 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, servidora indicada pelo Serjal;
ANNA CAROLINA COSTA DE ALBUQUERQUE – Oficiala de Justiça, lotada na Central de Mandados da Capital, servidora indicada pelo Sindojus;
CAIO DE MELO EVANGELISTA – Juiz de Direito da Comarca de Quebrangulo, indicado pela Almagis;
EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA – Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca da Capital, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados de 1º grau de jurisdição;,
DEIGILLA CASADO MOURA – Oficiala de Justiça, lotada na Central de Mandados da Capital servidora efetiva eleita em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital;
ANDERSON PROTÁZIO DINO DA SILVA - Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados de Arapiraca, servidor efetivo eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior;
MARISA CORDEIRO DOS SANTOS – Colaboradora terceirizada, indicada pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD;
JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS ESPÍRITO SANTO - estagiário indicado pela Coordenação de Estágios da ESMAL;
MARINA SOUZA ROCHA – OAB/AL nº 14.596, representante da OAB
MIRELA DOS SANTOS SOUZA - Analista Judiciária, servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);
MARIA CÍCERA SANTOS PINTO - Analista Judiciária, representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 413, de 58/03/2021 e Ato Normativo TJAL nº 25/2023)
Comissão de 2º grau:
JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA Juiz Auxiliar da Presidência, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça, na qualidade Presidente da Comissão;
MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS - Servidora indicado pela Presidência do Tribunal;
MIRELA DOS SANTOS SOUZA - Analista Judiciária, servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);
CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS – Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica de Arapiraca, indicada pela Almagis;
STEFFANNON COSTA BEZERRA DE LIMA – Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Processamento Unificado – SPU, servidor indicado pelo Serjal;
MÁRCIO VIANA DA SILVA - Oficial de Justiça, lotado na 1ª Vara ca Comarca de Palmeira dos Índios, servidor indicado pelo Sindojus;
ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA – Analista Judiciária, servidora eleita em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, na qualidade de Secretária;
MARISA CORDEIRO DOS SANTOS - Colaboradora terceirizada, indicada pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD
JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS ESPÍRITO SANTO - estagiário indicado pela Coordenação de Estágios da ESMAL;
CRISTIANE ROUSE NASCIMENTO LÚCIO - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas
LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA - Analista Judiciária, representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 413, de 58/03/2021 e Ato Normativo TJAL nº 25/2023)